Pataxó

David J. Phillips

Autodenominação: Pataxó. A explicação dada por Kanátyo Pataxó: ‘Pataxó é água da chuva batendo na terra, nas pedras, e indo embora para o rio e o mar’ (Carvalho 2013). São distinguidos dos Pataxó Hã Hã Hãi, vivendo perto de Camacã BA, por ser os Pataxó meridionais.

Outros Nomes: Patachó, Patashó, Pataso (Carvalho 2013).

População: 10.897 (DAI/AMTB 2010), 11.833 (FUNASA 2010). 2.790 Pataxó e 1.870 Pataxó Hã Hã Hãe (Crevels 2007). 4.660 (1998) (SIL 2013).

Localização: Em diversas aldeias no extremo sul do Estado da Bahia e norte de Minas Gerais (Carvalho 2013). No litoral em Coroa Vermelha, BA, retomaram sua terra (Rabben 2004.164). Em Minas Gerais, Bahía e Pôsto Paraguassu no município de Itabuna (SIL 2013). Em dez Terras Indígenas:

T. I. Cahy-Pequi, em processo de identificação, perto de América Dourada BA na rodovia BA-052, com 3.000 Pataxó.

T. I. Mata Medonha, 549 ha 20 km para o norte de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, BA, homologada e registrada no CRI e SPU, com 360 Pataxó.

T. I. Aldeia Velha 2.000 ha na margem direita do Rio Buranhém, próxima a Porto Seguro, BA, declarada, com 1.200 Pataxó.

T. I. Águas Belas de 1.000 ha, homologada e registrada no CRI e SPU com 300 Pataxó, perto do litoral entre Porto Seguro e Itamarju, BA.

T. I. Barra Velha de 9.000 ha homologada em 1991 e registrada no CRI e SPU com 2.992 Pataxó no litoral perto de Itamarju BA.

T. I. Barra Velha do Monte Pascoal, de 44.000 há entre a rodovia BR-101 e a beira do mar, entre Trancoso e Itamarjú, BA, amplificação em três lados da T. I. Barra Velha. É identificada, mas sujeita a contestação, com 4.649 Pataxó.

T. I. Coroa Vermelha, de 1.000 ha nas duas margens do Rio Jardim, BA e na beira do mar, formando Gleba A e Gleba B separadas por 8 km homologada e registrada no CRI e SPU com 1.546 Pataxó (Anaí 1998).

T. I. Imbiriba, de 408 hahomologada e registrada no CRI e SPU 15 km para o sul de Trancoso, BA.

T. I. Fazenda Guarani de 3.000 ha na serra ao leste de Conceição do Mato Dentro, MG e cortada no sul pela rodovia MG-232, homologada e registrada no CRI e SPU com 350 Krennak e 11.833 Pataxó.

T. I. Cinta Vermelha de Jundiba, em processo de identificação, ao norte de Diamantina, MG, com Pankararu e Pataxó.

Língua: Pataxó e português, falam português com palavras da língua materna. Há um esforço de reconstruir a língua Patxohã ou Pataxó desde 1998, e a língua é ensinada na Escola Barra Velha, estabelecida pela FUNAI. É da família linguística Maxacali, do tronco Macro-Jê (Carvalho 2013).

História: Os Pataxó eram encontrados pela primeira vez na área do Rio São Mateus, atualmente no Estado do Espirito Santo, por Salvador Correia de Sá em 1577 (Carvalho 2013). Anchieta visitou os padres que estavam na área para catequizar os índios e em 1566 deu o nome São Mateus ao porto que tornou-se um dos maiores pontos de desembarque para escravos africanos. O filho de Mem de Sá morreu em uma batalha com os índios.

Nos século XVII e XVIII os Botocudo dominaram a região, terrorizando e atacando os colonos e depois desaparecendo na florestas. Uma epidemia de sarampo diminuiu seus números no princípio do século XVIII, mas eles guerrearam contra os Maxkali no interior de Minas Gerais e os Pataxó no litoral (Hemming 1995.85).

Outros povos indígenas fizeram acordos com os Portugueses para ganhar ferramenta, etc. por guerrear contra os Pataxó. Quando Dom João declarou ‘guerra ofensiva’ contra os índios em 1808, grupos de Maxkali e Botocudo fizeram as pazes com os Portugueses. Foram prometidos que os índios pacíficos seriam tratados bem, mas os Botocudo foram capturados e reduzidos à escravidão (Hemming 1995.85). Por isso a paz teve pouco resultado para com os Botocudo (ibid 158). Em 1757 sob o Diretórioos índios, inclusive os Pataxó, na comarca de Porto Seguro, passaram para a disciplina do desembargador José Machado Monteiro que desapreçou os indígenas como ociosos, desencorajou o uso de suas línguas e tirou os filhos das famílias a fim de trabalhar em ofícios ou como servas domesticas. Viviam em doze aldeias de ‘índios bravos’. Porém alguns Pataxó permaneceram independentes dos brancos até o princípio do século XIX (Carvalho 2013).

Um plano para civilizar os índios com presentes de roupa e ferramenta conseguiu com alguns Pataxó em 1802. No mesmo ano um relatório disse que a ‘cachaça é sua alegria e sua ruína’ e revela seu ódio dos brancos, por causa da crueldade sofrida (Hemming 1995.140). A crença da época era que os indígenas pudesse ser civilizados por aldeamento, até pela força, era comum e tentado com os Pataxó. Seguiu uma tentativa de colocar os Pataxó em aldeias e usá-los contra os Botocudo no princípio do século XIX. Esta prática continuou 25 anos depois o fim do Diretório (Hemming 1995.145).

Em 1967 o Relatório Figueiredo, pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia, indicou corrupção sistêmica no SPI e em sete paginas documentou a escravidão dos índios, massacras, torturas e guerra biológica, includindo a infecção de propósito com varíola dos Pataxó (Watson 2000.17).

Um grupo de antropólogos reagiu a politica do governo que afirmou que para manter os índios nas suas terras era um bom ideal mas irrealista em 1974. Diversas ONG foram estabelecidas inclusive o CIMI em 1972, o Grupo de Trabalho Missionário Evangélico (GTME) em 1979 e AMTB com seu Departamento Assuntos Indígenas em 1982. Seguram grupos para ajudar etnias específicas como o Grupo de Apoio ao Índio Pataxó (GAIPA), encorajados pelo CIMI (Hemming 2003.333).

Em 1980, a liderança dos Pataxó não aceitou a demarcação da Terra Indígena Barra Velha feita pela FUNAI. Em 1988 a nova medição deu 69.898 hectares. Em 1982 os Pataxó pediu o Supremo Tribunal que anule os títulos ilegais dos invasores das suas terras, mas os fazendeiros mandaram pistoleiros para ameaçar os índios. Em vinte anos dezoito Pataxó foram mortos. Não recebendo reposta das autoridades, resolveram retomar suas terras por ação própria (Rabben 2004.159). Quatro anos depois realizaram a Marcha das Retomadas e organizaram a ‘Associação dos Pataxó sem Terra’ e o Conselho de Caciques que reuniu lídres dos Pataxó Hãhãhãi com os Pataxó em 1999. A FUNAI foi pedida uma nova marcação da T. I. Barra Velha do Monte Pascoal para formar uma amplificação de 52.749 ha incluindo mais doze aldeias do Pataxó.

O Governo de Fernando Henrique Cardoso baixou o decreto 1775/96 em janeiro 1996, que estabeleceu prazos para que pessoas, empresas, Estados e municípios que se sentiram lesados pela demarcação das terras indígenas, demarcadas durante os cinco anos prévios, pudessem entrar com pedido de revisão sobre elas. Logo muitas petições e reivindicações para indemnização ou alteração de de área eram recordadas. Isso criou uma situação perigosa pelos indígenas, e a FUNAI não foi provada de recursos financeiros e pessoal técnico para resolver as contestas. Nenhuma alteração sucedeu (Hemming 2003.647), mas decreto era sendo usado para reduzir terras ou lançar dúvidas sobre outras (Rabben 20004.23).

Estilo da Vida: Vivem em diversas aldeias no extremo sul do Estado da Bahia e norte de Minas Gerais. Coletam caranguejos, moluscos e ouriços dos manguezais no litoral de Monte Pascoal.

Sociedade: Cada aldeia tem um cacique com porta-voz externo. Antigamente se casaram com primos. Uma prova de que o rapaz era bom de se casar era se ele poderia carregar uma tora de pau e demonstrar-se hábil com arco e flecha. Esta prática tem sido recuperada em algumas aldeias. O sexo antes de união consensual era considerado ‘roubo’. Hoje em dia casamentos Cristãos, católicos e evangélicos, são contraídos com uma festa indígena, acompanhada por uma cerimônia na língua Patxohã pelo cacique depois (Cardoso 2013).

Artesanato:

Religião: Uma ‘coisa dos antigos’ é o ritual do Awê de danças e música. Os Pataxó negam que praticaram o Toré, comum entre os índios dos Nordeste. O Awé é uma manifestação pública, contrário ao Toré que é assistido somente pelos adeptos indígenas. Em agosto celebra-se a festa do Argwaksá com corridas de toras e a apresentação do Awé. Durante a Semana Santa usam máscaras de animais e demonstram reverencia aos mais velhos. Também se observam as festa católicas tradicionais de Folia dos Reis (em 6 de Janeiro), de São Benedito (20 de janeiro) e de N. Sra D’Ajuda (15 de agosto) (Cardoso 2013).

Cosmovisão: Os Pataxó relatam frequentemente tradições sobre um trecho da beira do mar de falésias altas entre os rios Frade e Caraíva. Os antigos guerrearam ali. Os Bakirá era seres vivos de aspecto humano que saíram de baixo da terra por um grande buraco. Existe também os encantados, o somsim saperé, um homem invisível com as perna enroladas, a caipora é uma mulher, dona da mata, e o boitatá, outro homem invisível com fogo na cabeça. O giburinha é o homenzinho invisível que engravida as mulheres (Cardoso 2013).

Comentário: A Missão IMB trabalha com este povo.

Bibliografia:

  • CARVALHO, Maria Rosário, 2013, ‘Pataxó’, Povos Indígenas do Brasil, Instituto Socioambiental, São Paulo. pib.socioambiental.org/pt/povo/pataxo.
  • DAI/AMTB 2010, ‘Relatório 2010 – Etnias Indígenas do Brasil’, Organizador: Ronaldo Lidório, Instituto Antropos –instituto.antropos.com.br.
  • HEMMING, John, 1987, Amazon Frontier-The Defeat of the Brazilian Indians, London: Pan Macmillan.
  • HEMMING, John, 2003, Die If You Must – Brazilian Indians in the Twentieth Century, London; Pan Macmillan.
  • RABBEN, Linda, 2004, Brazil’s Indians and the Onslaught of Civilisation, Seattle and London: University of Washington Press.
  • SIL 2013, Lewis, M. Paul, Gary F. Simons, and Charles D. Fennig (eds.), 2013. Ethnologue: Languages of the World, Seventeenth edition. Dallas, Texas: SIL International. Online version: http://www.ethnologue.com.
  • SILVA, Cácio Evangelista, 2002, ‘Minas Indígena:Levantamento Sociocultural e Possibilidades de Abordagens Missionárias nos Grupos Indígenas de Minas Gerais’, Viçosa, MG, Dissertação apresentada ao Programa Pos-Graduação da Escola de Missões Transculturais do Centro Evangélico de Missões, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Missiologia.
  • WATSON, Fiona et all, 2000, Disinheirted: Indians in Brazil, London: Survival International.